Comissão e plano são criados após Suzano reconhecer urgência de crise climática
Decreto estabelece metas de adaptação, prevê participação da sociedade
A Prefeitura de Suzano reconheceu oficialmente a urgência da crise climática no município e criou o Plano Municipal de Adaptação Climática (PMAC), que irá orientar ações para reduzir os impactos das mudanças do clima no município. O decreto foi publicado em 28 de maio e entrou em vigor na mesma data.
A medida determina que as políticas públicas passem a considerar os riscos climáticos em seu planejamento. A administração municipal também deverá priorizar ações voltadas à proteção das populações mais vulneráveis e reservar recursos para iniciativas relacionadas à adaptação climática.
O PMAC será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deverá ser concluído em até dois anos. O Plano terá a função de identificar áreas e grupos mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas, além de definir metas e estratégias para diferentes setores da administração.
Entre os temas que serão contemplados estão infraestrutura, saúde, recursos hídricos, agricultura e preservação ambiental. O documento prevê ações de conscientização da população, capacitação de servidores públicos e incentivo ao desenvolvimento de soluções voltadas à adaptação climática.
O decreto ainda cria a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Adaptação Climática (CoPMAC), responsável por monitorar a execução das ações e avaliar os resultados obtidos. O grupo terá entre 10 a 20 integrantes, sendo metade composta por representantes do poder público municipal e a outra metade por membros da sociedade civil. O mandato será de dois anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.
Entre as atribuições da comissão estão acompanhar o cumprimento das metas do plano, analisar relatórios de progresso, propor atualizações e fortalecer a integração entre secretarias municipais e órgãos ligados à gestão climática.
Outra determinação é a publicação de relatórios anuais sobre a situação climática de Suzano. Os documentos deverão apresentar informações sobre riscos à população e o andamento das medidas adotadas pela administração municipal.
Segundo o texto, as ações previstas deverão seguir diretrizes da legislação federal e estadual sobre mudanças climáticas, além das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta do município diante dos efeitos cada vez mais frequentes dos eventos climáticos extremos.