A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 pela Câmara dos Deputados, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, recebeu apoio de representantes sindicais da região. As entidades avaliam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e se posicionam de forma contrária à PEC 12/26, proposta que tramita no Senado e amplia a possibilidade de negociações individuais sobre jornadas de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Suzano, Leonardo Cervegeira, afirmou que a defesa da redução da jornada é uma pauta histórica do movimento sindical e antecede o atual debate político. “A luta pela redução da jornada de 44 para 40 horas não é de agora. Ela existe desde a Constituição de 1988, quando houve a redução de 48 para 44 horas semanais. Então, essa discussão nunca deixou de existir”, destacou.

Segundo o dirigente, a proposta busca ampliar o tempo disponível para o trabalhador conviver com a família, estudar, descansar e cuidar da saúde. Ele ressaltou que a mudança pode ser especialmente importante para mulheres que acumulam múltiplas jornadas entre trabalho, cuidados domésticos e criação dos filhos. “A discussão não é apenas sobre horas de trabalho. É sobre garantir tempo para a vida pessoal, para a família, para o lazer e para o descanso. O trabalhador precisa desse equilíbrio”, afirmou.
 

Cervegeira também destacou que algumas empresas já vêm discutindo reduções de jornada por meio de negociações coletivas e defendeu que eventuais mudanças sejam construídas por meio do diálogo entre trabalhadores e empregadores.

Ao comentar a PEC 12/26, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o sindicalista afirmou ser contrário à proposta. O texto prevê que jornadas e escalas possam ser definidas por acordos individuais entre empregadores e trabalhadores.

Para o presidente do sindicato, negociações individuais tendem a enfraquecer a posição do trabalhador nas relações de trabalho. “O trabalhador não tem o mesmo poder de negociação que a empresa. Por isso defendemos as negociações coletivas, realizadas pelos sindicatos. É dessa forma que conseguimos construir acordos mais equilibrados e garantir direitos para a categoria”, argumentou.

Já o presidente do Sindicato dos Bancários, Marco Antônio Lemes, afirmou que a entidade apoia integralmente a PEC aprovada pela Câmara, mesmo a categoria já trabalhando na escala 5x2. “Nós entendemos que essa mudança pode trazer mais dignidade e qualidade de vida para o trabalhador”, afirmou.

Segundo Lemes, o avanço da tecnologia e dos processos de automação permite que a redução da jornada seja implementada sem prejuízos às empresas. “O trabalhador terá mais qualidade de vida, menos adoecimento, menos faltas e mais satisfação”, avaliou.