Perturbação do sossego
A perturbação do sossego é um dos maiores desafios para os municípios, exigindo o equilíbrio entre o direito ao descanso e a convivência urbana. A fiscalização das prefeituras é amparada por lei e pelo Código de Posturas, que estabelecem multas severas e limites de decibéis de acordo com o horário.
O desafio vai muito além de "fazer barulho após as 22h". As prefeituras lidam com a complexidade de conciliar fiscalização, delimitação de zonas urbanas e o policiamento ostensivo.
Em Suzano, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano realizou, entre a noite da última sexta-feira e a madrugada de sábado (12 e 13/06), mais uma edição da operação “Cidade e Ordem”. A ação resultou na autuação de três estabelecimentos por perturbação do sossego e no fechamento de três pontos comerciais que funcionavam fora do horário permitido pela legislação municipal.
Realizada das 22 horas às 3h30, a operação teve um efetivo composto por 32 pessoas, sendo 15 GCMs, dez PMs, três fiscais da Vigilância Sanitária, dois fiscais de Posturas e dois integrantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana.
O DS trouxe as informações em reportagem na edição desta terça-feira (16).
O grupo de trabalho inspecionou 12 estabelecimentos em diferentes bairros, incluindo Jardim Brasil, Jardim Silvestre, Jardim Colorado, Jardim Luela, Jardim Maitê, Vila Urupês, Jardim Imperador, Jardim Modelo e Jardim Casa Branca, além da região central.
Atualmente, por todo o País, a fiscalização do comércio não licenciado e aglomerações em vias públicas é uma das maiores dificuldades, exigindo atuação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar.
Em Suzano, a operação busca assegurar o cumprimento das normas municipais e preservar a tranquilidade dos moradores.
A operação ‘Cidade e Ordem’ reúne nossas forças de segurança e diferentes setores da administração municipal para fiscalizar os estabelecimentos, orientar os responsáveis e tomar as providências necessárias diante das irregularidades. Esse trabalho integrado é fundamental para garantir o sossego, a segurança e o bem-estar da população, especialmente durante o período noturno, conforme explicaram as autoridades de Suzano.
Especialistas afirmam que a briga pelo direito ao silêncio, garantido por lei, se mostra aguerrida num cenário em que os “baixos” se expandem. Daí vem o desafio maior para os municípios da região.