Lance Livre

LANCE LIVRE 18-07-2026

18 JUL 2026 • POR editoracao • 05h00

Medida protetiva 
A ex-primeira-dama de Suzano, Larissa Ashiuchi, usou as redes sociais para falar sobre as mudanças promovidas pela Lei Federal nº 15.412/2026 na Lei Maria da Penha. A nova legislação trata da execução imediata de medidas protetivas de natureza cível.
  
Mais agilidade 
Na prática, a mudança busca reduzir a burocracia e acelerar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na publicação, Larissa explicou que a novidade permite que essas medidas sejam cumpridas sem a necessidade de uma ação judicial específica para isso.
  
Proteção 
Entre as medidas que podem ser determinadas estão o afastamento do agressor da residência, a suspensão ou restrição de visitas aos filhos e o encaminhamento da mulher e dos dependentes para programas de proteção e atendimento.
 
Patrimônio
A nova legislação também permite medidas voltadas à proteção dos bens da família, como a proibição de venda ou retirada de patrimônio. A ideia é ampliar a proteção da vítima para além da segurança física, alcançando também os aspectos familiares e patrimoniais.
 
 
Tempo
Na publicação, Larissa destacou que, em casos de violência doméstica, a rapidez na resposta pode fazer toda a diferença. A nova regra busca reduzir obstáculos para que as mulheres tenham acesso mais ágil aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
 
 
Informação
A ex-primeira-dama também reforçou que conhecer os próprios direitos é um passo importante para romper o ciclo da violência. Larissa incentivou o compartilhamento do conteúdo para que a informação alcance mulheres que possam precisar desse tipo de proteção. Afinal, como destacou na publicação, quem conhece seus direitos nunca está sozinha.