"O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, foi inaceitável." A declaração do presidente-diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), André Isper, anunciou o retorno da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) à operação conjunta das linhas concedidas à Trivia por, pelo menos, 90 dias.

Segundo Isper, a CPTM deve voltar a atuar ao lado da Trivia enquanto a agência realiza uma apuração para identificar as causas dos problemas e reavaliar o planejamento operacional. "Nós aqui na Agência, como fiscalizadores e regularizadores do contrato, estamos agindo de modo imediato", afirmou. Ele acrescentou que o objetivo é "fazer a apuração e entender exatamente o que aconteceu, especialmente na falha de hoje, e replanejar" o serviço.

A atual gestão estadual estruturou novos contratos de concessão com aprimoramentos que asseguram a qualidade do serviço prestado, além de cláusulas que permitem a rápida atuação da Artesp. No contrato com a Trivia Trens, a transição operacional está determinada em etapas, com mecanismos de monitoramento e acompanhamento que, ao não serem plenamente atendidos, garantem segurança jurídica para o retorno da operação conjunta. Nesse contexto, a CPTM permanece à disposição para prestar todo o suporte técnico necessário, em alinhamento com as definições do Poder Concedente.

Apuração de falhas

A Artesp vai instaurar procedimento de apuração para identificar as causas das ocorrências e apurar a responsabilidade da concessionária pelas falhas registradas na prestação do serviço. A Agência adotará todas as medidas administrativas cabíveis para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária e a adequada prestação do serviço aos usuários, incluindo a aplicação das penalidades previstas em contrato. 

A agência reforça que os contratos de concessão estabelecem mecanismos claros de fiscalização e responsabilização e que atuará com rigor para assegurar o cumprimento das exigências contratuais e a qualidade do serviço prestado à população.