Começou nesta segunda-feira (3) o período de inscrições para a 16ª edição do Parlamento Estudantil da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. O programa, que existe há 16 anos, oferece a estudantes das redes pública e privada a oportunidade de conhecer e vivenciar o funcionamento do processo legislativo.

O programa contará com a participação de 46 estudantes, sendo 23 vereadores infantojuvenis, escolhidos entre alunos do Ensino Fundamental II, e 23 vereadores jovens, do Ensino Médio. Cada categoria tem 23 representantes porque este é o número exato que corresponde à quantidade de vereadores prevista na Lei Orgânica do Município.

O membro da comissão do Parlamento Estudantil da Câmara, Ralph Benites, detalha como as escolas devem proceder para inscrever os alunos. "A participação ocorre por meio de um processo seletivo interno feito pelas próprias instituições de ensino. Cada escola pode encaminhar até três projetos de lei por categoria. Depois dessa aprovação interna, o projeto e a ficha de inscrição preenchida devem ser enviados para o e-mail oficial do programa até o dia 25 de setembro", esclarece.

Após a etapa de envio pelas escolas por meio do e-mail parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br, a Câmara Municipal fará a seleção final dos estudantes.

Para concorrer às vagas, os alunos precisam elaborar um Projeto de Lei seguindo o modelo oficial. A primeira etapa é a justificativa, onde são apresentados os motivos da criação do projeto e os benefícios para a cidade. A segunda fase é a redação da lei em si, dividida em artigos, de forma clara e direta. Os trabalhos serão avaliados com base na criatividade, originalidade, relevância, adequação ao formato, correção gramatical, objetividade e clareza.

A divulgação dos nomes dos 46 estudantes selecionados será feita no dia 16 de outubro pelo portal da Câmara Municipal. Já as atividades do Parlamento Estudantil, que incluem a diplomação, eleição da Mesa Diretiva e a realização das sessões, vão acontecer entre os dias 27 e 29 de outubro. Todos os participantes menores de 18 anos precisarão estar acompanhados por um responsável, seja um representante da escola ou um familiar, com autorização assinada.