A Secretaria Municipal de Meio Ambiente organizou nesta quinta-feira (06/08) um encontro técnico participativo para apresentar os avanços que a Prefeitura de Suzano tem promovido para qualificar a gestão de resíduos sólidos da construção civil. O evento, realizado no Cineteatro Wilma Bentivegna, no centro, demonstrou a representantes do setor como a cidade segue o caminho do desenvolvimento sustentável por meio de parcerias e especialmente da legislação.

Não por acaso, a atividade foi pensada para ocorrer justamente no dia seguinte à publicação do Decreto nº 10.459, de 5 de agosto, que dispõe sobre a criação do programa “Caçamba Verde”, com detalhes sobre os serviços que já são executados no município e as novas  ferramentas de fiscalização, que proporcionarão um controle ainda maior sobre os resíduos que são transportados, assim como destinos finais nos quais os materiais são depositados.

Os aspectos do trabalho foram discutidos entre representantes municipais e convidados, incluindo o titular da pasta, André Chiang; a diretora de Controle e Fiscalização Ambiental, Solange Wuo; o presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), Rafael Teixeira; o diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Mauro Rossi; e o coordenador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), Joni Incheglu. 

O encontro ainda contou com as presenças do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira; do presidente da Câmara, Artur Takayama; e da engenheira ambiental, Giovanna Hamada.

As novidades que foram compartilhadas destacaram a tecnologia que será agregada às etapas do processo. Por isso, também estiveram presentes representantes da GRX Waste Track, empresa de tecnologia focada em soluções ambientais e logística, cuja plataforma contribuirá para o combate ao descarte clandestino de entulhos.

Este software faz a emissão do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) eletrônico e utiliza tecnologias como RFID (tags com ondas de rádio instaladas nas caçambas). Isso permite que ocorra o rastreamento da caçamba especialmente no destino legal de descarte, as chamadas Áreas de Transbordo e Triagem (ATT), garantindo mais controle do processo.

O encontro também contou com representantes da empresa Millenium, que opera no contexto do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (Sislam), uma plataforma digital de controle e fiscalização ambiental destinada à integração entre a gestão de resíduos sólidos e o licenciamento de transportadores, para garantir que toda a cadeia de transporte atenda à legislação ambiental vigente.

Cadastro

Para que esteja regular, o transportador precisa estar vinculado ao programa “Caçamba Verde”, por meio do qual as empresas que trabalham com coleta de resíduos da construção civil na cidade são rastreadas, o que permite que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possa identificar o caminho percorrido até a destinação final correta.

Para isso, devem ser apresentados na sede da pasta (avenida Paulo Portela, 210 - Centro), das 9 às 15 horas, os seguintes documentos: CNPJ, RG e CPF, comprovante de endereço, inscrição estadual (se não isento), inscrição municipal, relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços, cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente.

É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos materiais, cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for atividade sujeita a licenciamento, cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos entulhos, quando for o caso, e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.

Feito o procedimento correto, as empresas cadastradas encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Por isso, estar regular contribui com a reciclagem dos materiais e, consequentemente, com a preservação da natureza e a geração de novas receitas.

A diretora de Controle e Fiscalização Ambiental afirmou que Suzano conseguiu avanços significativos na gestão de resíduos da construção civil nesses últimos anos, com destaque a nível nacional declarado pela Abrecon. “Esse encontro foi um momento muito esperado pela equipe da secretaria, porque consolida por meio da publicação do decreto o programa ‘Caçamba Verde’, que com o uso da tecnologia une sólidas parcerias, organiza a cadeia circular dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e traz reflexos  positivos diretamente na qualidade do ambiente”, declarou Solange.

Por sua vez, o secretário municipal de Meio Ambiente destacou que Suzano tem se tornado referência com suas políticas para o setor. “Este é mais um exemplo da nossa atuação contundente para garantir o desenvolvimento sustentável por meio de uma série de ações, serviços e ferramentas que têm permitido o cuidado com os recursos naturais e a conscientização da população. Temos avançado muito nos últimos anos e já temos sido reconhecidos com prêmios por conta disso”, ressaltou o titular da pasta.

Todas as dúvidas relacionadas ao programa podem ser esclarecidas por meio do e-mail smma@suzano.sp.gov.br.