A Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para prevenir e proibir a violência contra a mulher, completa 20 anos nesta sexta-feira (7). No Alto Tietê, programas baseados na legislação acompanham cerca de 715 vítimas de violência doméstica e investem em ações de acolhimento, prevenção e segurança para ajudar a romper o ciclo da violência.

Em Suzano, a Patrulha Maria da Penha (PMP) funciona há 12 anos, oferece proteção 24 horas, acompanha mais de 250 mulheres atualmente e realizou dez prisões de agressores em 2026. A estratégia combina o uso de tecnologia, como o aplicativo “Está Acontecendo”, com um forte pilar preventivo através do projeto “Maria Vai à Escola”, que já promoveu diálogos sobre respeito e igualdade para 736 alunos da rede municipal.

A Guardiã Maria da Penha de Ferraz de Vasconcelos acompanha 76 mulheres no momento e já realizou mais de 43 mil ações entre 2024 e 2026. Durante o primeiro ano, foram feitas 2.509 ações. Em 2025 foram 21.551 e, até julho deste ano, foram 19.028 serviços. As ações incluem rondas operacionais e o monitoramento de casos via Botão do Pânico (S.O.S.). O município foca sua atuação no programa e no acolhimento por meio de escuta qualificada e rondas preventivas diuturnas nos locais de maior necessidade da vítima.

Em Mogi das Cruzes, a Patrulha Maria da Penha acompanhou 317 vítimas em 2026. Também realizou 14 prisões por violência doméstica, 19 por descumprimento de medidas protetivas e quatro decorrentes de acionamento do botão SOS Mulher Mogiana. Desde sua criação, em abril de 2018, a Patrulha realizou 5.330 atendimentos, atuando na proteção e no acompanhamento de mulheres. A administração municipal informou que, além da PMP e o SOS Mulher Mogiana, realiza ações de conscientização e prevenção à violência contra a mulher, palestras e campanhas. Em casos de situação de urgência ou emergência, a mulher pode acionar a GCM pelo telefone 153, que funciona 24h por dia.

Já em Itaquaquecetuba, a Ronda de Proteção à Mulher acompanha 72 vítimas de violência doméstica, destas, 38 estão cadastradas no sistema do Botão do Pânico, que possibilita o acionamento rápido da GCM em situações de risco. A cidade possui a ronda desde 2015 e, atualmente, contabiliza 3.194 medidas protetivas para acompanhamento.