Cachorros latindo, uso de quadras e entrada de prestadores são pautas do 'DS Condomínios'
O advogado Cristian Silveira esclareceu dúvidas, além de comentar sobre casos de cachorros latindo incansavelmente
Durante o ‘DS Condomínios’ desta quarta-feira (19), o advogado Cristian Sivera, especialista em Direito Condominial, Empresarial e Trabalhista, pós-graduado em Direito Condominial e Imobiliário, além de secretário-geral da OAB Suzano, esclareceu dúvidas relacionadas ao uso das quadras nos condomínios, entrada de funcionários e acessos às áreas de lazer, além de comentar sobre casos de cachorros latindo incansavelmente.
Internautas do programa que aborda assuntos relacionados ao convívio nos condomínios questionaram a Cristian Silveira como é feita a programação das quadras. Cristian respondeu que o horário de utilização é, normalmente, das 8 horas da manhã até às 22 horas. “Como são muitas pessoas e tem que dar oportunidade para que todos usem de maneira igual, às vezes você precisa colocar algum tipo de regra para ser igualitário para todos. Então, nesse sentido, a gente tem que sempre estar olhando o regulamento”, disse.
Questionado sobre o acesso de prestadores de serviço no condomínio, Cristian Silveira comentou que todo acesso deve ser informado antecipadamente à recepção do local. “Muitas vezes, precisa fazer o cadastro facial ou biometria”, comentou.
Ele também foi questionado sobre a utilização das áreas de lazer por funcionários, como as academias. “Dentro da condição de morador proprietário, ocupante, inquilino ou cessionário daquele imóvel, ele tem direito a acesso a todo tipo de área comum, piscina, churrasqueira, salão de festas e, entre eles, a academia, porque ele é morador. Agora, o prestador de serviço não é morador, então, teoricamente, ele não deve ter acesso”, disse.
Uma das perguntas direcionadas ao especialista foi sobre casos de cachorros que ficam latindo incansavelmente e como prosseguir nesta situação. “Aí vai do bom senso, é uma questão de direito de vizinhança ali entre os vizinhos, e aí o tutor do animal tem que buscar algum tipo de solução”, disse.