A Prefeitura de Suzano promulgou a Lei Municipal nº 5.769, que institui a Semana Municipal Rafaella Marques da Silva de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos. A iniciativa passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município e será realizada anualmente na semana em que ocorre o dia 27 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos.

A legislação tem como principal objetivo ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes, além de incentivar o diálogo entre familiares sobre a intenção de ser doador. A lei também prevê a divulgação de informações sobre os procedimentos legais e os critérios relacionados à doação, buscando esclarecer dúvidas e estimular a adesão da população à causa.

Entre as finalidades da Semana Municipal estão o incentivo à solidariedade, à cidadania e à valorização da vida, além da promoção de ações educativas para ampliar o conhecimento da sociedade sobre o tema. A norma também presta homenagem à memória de Rafaella Marques da Silva, perpetuando seu legado de solidariedade e compromisso com a vida.

Durante o período de conscientização poderão ser promovidas palestras, seminários, campanhas educativas, atividades culturais, ações em unidades de ensino e saúde, além da distribuição de materiais informativos e outras iniciativas voltadas à mobilização da população.

A implementação das ações previstas dependerá dos critérios de conveniência e oportunidade da administração municipal, bem como da disponibilidade orçamentária e financeira do município, conforme estabelece a legislação.

Com a publicação da lei, Suzano passa a contar oficialmente com uma semana dedicada à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, reforçando a importância da informação e do diálogo familiar para ampliar o número de doadores e contribuir para salvar vidas por meio dos transplantes.