Procon inicia fiscalização no comércio para evitar fraudes na Black Friday
Órgão municipal reforçou junto a lojistas que haverá monitoramento quanto às práticas ilegais de elevar preço neste momento para garantir falso desconto em novembro
O Procon de Suzano iniciou nesta semana o monitoramento das lojas que costumam ser mais procuradas durante a Black Friday, para evitar fraudes junto aos consumidores a partir da elevação prévia de preços e falsos descontos no dia da campanha, que neste ano está marcada para 28 de novembro.
Com este intuito, a equipe conduzida pela diretora do órgão municipal, Daniela Itice, esteve em algumas das grandes lojas do centro, nesta terça-feira (08/09), para orientar comerciantes sobre a prática ilegal de forjar promoções, como preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, ainda foram reforçadas regras de precificação, publicidade, obrigatoriedade de preços visíveis e corretos, vinculação direta do preço ao produto nas vitrines e gôndolas, e necessidade de que anúncios e displays apresentem informações completas e em conformidade com a legislação.
A iniciativa reforça o compromisso do município em zelar pelo estabelecimento de relações de consumo justas e garantir que a população tenha seus direitos respeitados, proporcionando, assim, que o consumidor tenha acesso a informações precisas, ofertas verdadeiras e um ambiente de compra mais seguro e transparente.
A diretora do Procon de Suzano afirmou que o órgão municipal está nas ruas para preservar os direitos dos consumidores no período em que começarem as promessas de descontos generosos. “Vemos casos em que os comerciantes vendem com um preço em agosto e setembro, depois aumentam em outubro e novembro para dar o desconto na Black Friday, o que apenas retorna o preço que era cobrado nos meses anteriores. Assim, o consumidor paga a ‘metade do dobro’, e não recebe desconto algum”, ressaltou Daniela Itice.
Vale destacar que o consumidor pode realizar denúncias ao Procon de Suzano pessoalmente na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou ainda por meio do telefone (11) 4744-7322 e pelo e-mail procon@suzano.sp.gov.br.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser submetidos às medidas administrativas previstas em lei, como notificação, auto de infração, multa, suspensão de oferta ou outras sanções cabíveis.