A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano segue atuando para garantir mais conforto e bem-estar às pessoas com deficiência e aos idosos com a garantia de vagas especiais no momento de estacionar nas vias da cidade. Nos oito primeiros meses, foram emitidas 1.666 credenciais para esse público.

O processo de renovação de credenciais alcançou 1.015 munícipes, sendo 617 com 60 anos ou mais e 398 deficientes que têm comprometimento de mobilidade. Já a emissão de novos documentos como este atendeu a 651 pessoas que apresentam as mesmas características, sendo 479 idosos e 172 deficientes.

O documento é obrigatório para uso das vagas, que são indicadas por sinalização horizontal e/ou vertical, tanto nas ruas e em demais locais públicos, como em comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos. O mesmo deve ser colocado sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima.

Para solicitar a credencial nova ou pedir a renovação, os munícipes podem enviar e-mail para smtmu@suzano.sp.gov.br, anexando documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e atestado médico no caso de pessoas com deficiência. A credencial será entregue em casa em até sete dias úteis após a confirmação dos dados. Quem preferir, pode requerer esse benefício de forma presencial, comparecendo à rua José Correa Gonçalves, 152, na Vila São Jorge, entre 8 e 17 horas.

Desde 2023, Suzano tem adotado a nova credencial para estacionamento em vagas especiais por conta de mudanças relativas ao uso desse benefício pela Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Fica expresso que, se for constatada qualquer irregularidade no uso, o órgão ou entidade executiva de trânsito, responsável por sua emissão, poderá, a qualquer tempo, suspender ou cassar o benefício, assegurado o devido processo legal, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal.

O dispositivo também determina que a credencial pode ser recolhida pela autoridade de trânsito ou por seus agentes quando não for usada para o transporte do beneficiário, nos casos de não utilização em sua via original, por rasura ou qualquer forma de alteração ou falsificação, além do uso fora do prazo de validade.

Em relação à validade da credencial, também houve uma mudança importante com o advento da resolução. O benefício, que tinha que ser revalidado a cada dois anos no caso de Suzano, passa a ser válido por cinco anos, para pessoas com 60 anos ou mais e também para quem tem deficiência com comprometimento de mobilidade permanente. E dependerá de indicação médica, no caso de pessoa que possui deficiência com comprometimento de mobilidade temporária, não excedendo um ano.

O secretário Claudinei Galo frisou que a pasta tem assegurado os direitos dos munícipes com relação à condição especial para estacionamento. “Zelamos por esse benefício às pessoas com 60 anos ou mais e com a deficiência que limite a mobilidade, de forma que esses moradores possam ter mais conforto para embarcar e desembarcar em toda a cidade”, declarou o chefe da pasta.

O prefeito de Suzano, Pedro Ishi, destacou que esse serviço é essencial para facilitar o deslocamento desse público por todo o município. “Nós promovemos as condições necessárias para que pudéssemos garantir os documentos a quem ainda não tinha e renovar para aqueles que já possuíam o benefício. Esse público merece ser olhado com o cuidado devido e, por isso, nossa equipe trabalha com afinco para conceder as credenciais a todos que têm o direito”, ressaltou o chefe do Executivo.