Foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, o projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2026, que concede o título de “Honra ao Mérito” ao atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), Leonardo Sica. De autoria do presidente da Casa de Leis mogiana, Francimário Vieira Farofa (PL), a iniciativa contou com o aval da totalidade de vereadores.

A matéria reconhece a vasta trajetória de Sica, que é advogado, professor e jurista. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito Penal, ele é fundador do escritório “Sica Advocacia” e tem se destacado em diversas frentes de liderança institucional. Entre suas atuações, presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) no biênio 2015-2016 e, atualmente, comanda a seccional paulista da OAB na gestão 2025-2027, sendo a maior do país.

Sica atuou também como conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e fundador do Movimento 133, que visa a valorização profissional do advogado.

"A concessão do título de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal representa o reconhecimento desta Casa ao trabalho irrestrito de Leonardo Sica em defesa da Justiça, da democracia e dos direitos fundamentais da população paulista", ressaltou Farofa na justificativa da propositura.

A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene, em data e horário a serem definidos pela mesa diretiva.