Itaquaquecetuba

Itaquá decreta situação de emergência por conta das chuvas

Decreto estabelece a dispensa de licitação para a compra de bens essenciais e contratação de obras ou serviços executáveis em até um ano

16 SET 2026 • POR Yasmin Torres - da Reportagem Local • 08h54
Deslizamentos no Parque Residencial Marengo e no Jardim Marcelo - Divulgação/Mariana Acioli

A Prefeitura de Itaquaquecetuba decretou situação de emergência, na noite desta terça-feira (15), após fortes temporais causarem o transbordamento do Rio Tietê e diversos danos estruturais na cidade. Com validade de 180 dias, a norma visa garantir a recuperação da mobilidade urbana e a segurança da população afetada.

Segundo o documento, as chuvas intensas começaram no último sábado (12), com volume acumulado de cerca de 117 milímetros entre sábado e domingo (13). Ainda, houve novas precipitações na segunda-feira (14). O volume de chuva provocou diversos danos de natureza humana, material e ambiental em Itaquá.

Dentre os principais impactos, está o extravasamento do Rio Tietê, gerando pontos de alagamento e inundação que atingiram diretamente bairros ribeirinhos como Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Fiorello e Vila Japão. Ocorreram ainda deslizamentos e movimentações de terra, criando situações de risco para edificações e áreas habitadas.

Além disso, a capacidade de infiltração do solo e de absorção do sistema de drenagem ficou comprometida. As chuvas também prejudicaram os acessos e vias públicas, tornando necessária a restrição da circulação de veículos e pedestres.

A Prefeitura informou que foi preciso realizar o isolamento de áreas de risco, a retirada preventiva de famílias e a oferta de acolhimento temporário. De acordo com a pasta, a gravidade do evento comprometeu parcialmente a capacidade de resposta da gestão municipal, exigindo a mobilização emergencial de equipes para limpeza, desobstrução e monitoramento das áreas afetadas.

O decreto emitido autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil, permitindo a convocação de voluntários e arrecadação de recursos, a entrada em residências e o uso de propriedade privada em situações de risco iminente, além da instauração de processos de desapropriação por utilidade pública. Para garantir resposta e recuperação rápidas, o texto estabelece a dispensa de licitação para a compra de bens essenciais e contratação de obras ou serviços executáveis em até um ano, mantendo todas essas disposições administrativas vigentes pelo prazo de 180 dias.