Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi desocupada, nesta sexta-feira (25), pela Vigilância Sanitária e Polícia Civil na Vila Oliveira em Mogi das Cruzes.  Ao todo, 13 idosos foram retirados do local. A intervenção aconteceu após o descumprimento reiterado de determinações legais e prazos administrativos.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, o estabelecimento havia sido formalmente interditado pela Vigilância Sanitária em 2 de setembro de 2026. O local não atendia a requisitos estruturais e sanitários essenciais para o funcionamento da atividade, com situação que poderia comprometer a segurança e a integridade física dos residentes.

Na ocasião, os responsáveis receberam prazo inicial de sete dias, posteriormente prorrogado por igual período, para comunicar os familiares e organizar a transferência dos idosos de forma planejada e segura. Diante do descumprimento do cronograma e da permanência das irregularidades, a autoridade sanitária registrou boletim de ocorrência por crime de desobediência.

Ainda segundo a Prefeitura, foi realizada uma vistoria conjunta entre a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil, nesta sexta-feira (25), que resultou na desocupação imediata da instituição e na retirada de todos os 13 idosos do local, como medida de proteção e salvaguarda dos residentes. A ação também foi acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realizou o acolhimento de um dos idosos até retorno dos familiares à cidade, já que eles estão em viagem.

A Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar informou, também, que vem atendendo às solicitações de informações encaminhadas pelo Ministério Público, dentro dos procedimentos de fiscalização sanitária relacionados ao funcionamento da instituição.

Para que o estabelecimento possa eventualmente pleitear a reabertura, os responsáveis deverão iniciar novo processo de aprovação do projeto estrutural e cumprir integralmente as adequações e obras exigidas pela legislação sanitária vigente. Além disso, deverão atender às demais exigências aplicáveis ao licenciamento da atividade.