Nacional

Rombo nas contas do governo pode chegar a R$ 70 bilhões neste ano

21/10/2015 07:00


A depender do tamanho do pagamento ainda este ano das despesas pedaladas e da frustração de receitas extraordinárias, o rombo das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) será acima de R$ 50 bilhões em 2015 e poderá chegar a R$ 70 bilhões. Só a frustração de receitas em relação ao estimado até setembro soma R$ 50 bilhões, segundo apurou a reportagem. Dois integrantes da área econômica não descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, chegar a R$ 70 bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos represados no ano passado e identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pedaladas fiscais. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, foi ainda mais pessimista e estimou ontem um rombo das contas públicas deste ano de até R$ 80 bilhões. "O valor do déficit previsto está mudando a todo momento", disse uma fonte do governo. Quanto maior o acerto das pedaladas, maior terá que ser o déficit previsto para 2015. Não se trata mais de prever um superávit primário, como o governo vendeu que faria para este ano, mas o tamanho do rombo. O TCU cobra uma correção de R$ 40 bilhões. A meta atual das contas do setor público, que nem chegou a ser aprovada, prevê superávit de 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilhões), mas com a possibilidade de déficit primário de até R$ 17,7 bilhões (incluindo Estados e municípios) e de R$ 20,6 bilhões no resultado do governo federal por conta de cláusula de abatimento de R$ 26,4 bilhões. Essa possibilidade poderá ser acionada se houver frustração de um grupo de receitas extraordinárias nesse valor. Entre elas estão o programa de recuperação de débitos em atraso, a repatriação de recursos não declarados no exterior e concessões. Todas não devem se concretizar neste ano. CONTAS 2014 Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) concederá prazo de até 45 dias para a presidente apresentar defesa ao parecer do TCU, que rejeitou a prestação do governo de 2014. A decisão será divulgada hoje no Diário Oficial do Senado e tem como objetivo abrir espaço para que o governo apresente o "contraditório", evitando-se possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal, que possam suscitar a nulidade do processo que deverá tramitar na Comissão Mista do Orçamento.