Lance Livre

Lance Livre 10/01/2016

10/01/2016 07:00


Inflação e recessão Além de inflação alta, recessão, redução na competitividade da indústria, desvalorização do câmbio e balança comercial em déficit, a instabilidade econômica que perdurou durante todo o ano passado também impactou negativamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Crise econômica A crise econômica reduziu o consumo de todos os agentes econômicos e, por consequência, o lucro das empresas. Por sua vez, a conjuntura acarretou na redução da receita tributária, principalmente dos recursos angariados pelo Imposto sobre a Renda (IR), que é o principal item do Fundo. Análise A análise é resultado de estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que revelou diferenças das estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e dos diversos relatórios divulgados pelo Ministério do Planejamento ao longo do ano à luz do FPM. Transporte em alta O setor de transportes ganha cada vez mais visibilidade internacional e as cidades da região precisam ficar atentas para aprimorar o setor de mobilidade urbana. Conferência Internacional A última Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas (COP21) realizada em Paris, na França, foi uma vitrine para a discussão do tema. O assunto ganhou destaque entre líderes mundiais sobre o cenário de redução da emissão de gases poluentes. Conselheiros tutelares Novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no processo unificado em outubro do ano passado, tomaram posse em todo o País. Como se sabe, em Suzano não houve posse. Mandato O mandato, que tem duração de quatro anos, atribui aos agentes responsabilidades como atender a violação de direito da crianças e adolescentes, acionar as autoridades competentes, acompanhar o cumprimento de medidas socioeducativas, entres outras.