Lance Livre

Lance Livre 16/02/2016

16/02/2016 07:00


Condemat A Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) se reúne hoje, às 9h30, na sede do Condemat, em Suzano. Secretários de finanças Os secretários de Finanças das prefeituras da região vão tratar de temas, como securitização da dívida ativa e limitações da administração pública em ano eleitoral. Crimes cibernéticos As redes sociais são importante instrumento para a divulgação da política, mas também são vulneráveis para crimes cibernéticas. CPI Nesta semana, em Brasília, a CPI dos Crimes Cibernéticos retoma os trabalhos para dar continuidade à investigação de delitos cometidos na internet. O colegiado, cujo funcionamento foi prorrogado no final do ano passado, tem até meados de março para concluir o relatório final. Sub-relator O subrelator da CPI, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) quer propor alterações na legislação para facilitar o enfrentamento a esses crimes. Ele prepara parecer sobre as violações a direitos fundamentais e a criação de perfis falsos ou satíricos com o objetivo de praticar crimes contra a honra, inclusive injúrias raciais, políticas, delitos contra homossexuais e o cyberbullying. 5 de julho Os municípios precisam promover, até o dia 5 de julho deste ano, a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para orientar os gestores em como realizar a promoção e quais os objetivos do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está organizando uma publicação que deverá ser lançada até o final deste mês. Publicação Na publicação, a entidade indica alguns dos temas que devem ser abordados nas etapas locais. Conteúdo Quanto ao conteúdo da publicação, constará a orientação de como deve ser a Comissão Preparatória, formada antes da etapa local da Conferência e quais as atribuições deste grupo. O colegiado deve divulgar e mobilizar a sociedade para participar da conferência além de elencar as entidades representativas dos segmentos existentes no município.