Lance Livre

Lance Livre

04/04/2015 08:00


Recursos aos partidos As eleições municipais ocorrem no ano que vem, mas os diretórios municipais estão acompanhando o levantamento de recursos que cada sigla terá em nível nacional. Lista de recursos Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de recursos liberados aos partidos. Só para se ter uma ideia, os 32 partidos políticos registrados tiveram R$ 29,443 milhões do Fundo Partidário no mês de março. Soma Esse valor é a soma de R$ 19,44 milhões referentes ao duodécimo do mês, e de R$ 10,002 milhões relativas às multas arrecadadas em fevereiro. Os valores repassados às legendas foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). PT recebeu mais O Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que recebeu o maior valor de duodécimo (R$ 2,6 milhões) e de multa (R$ 1,338 milhão). Em seguida, vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com R$ 2,132 milhão de duodécimo e R$ 1,096 milhão de multas. PMDB O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve o terceiro maior valor ao receber R$ 2.079.213,32 de duodécimo e R$ 1.069.240,63 de multas. Pros O TSE, por unanimidade, deferiu, em sessão administrativa, o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para inclusão no rateio de 95% do total do Fundo Partidário. Dotação anual A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ 867,056 milhões. Já o valor das multas varia de acordo com o que é depositado por partidos, candidatos e eleitores na conta do Fundo Partidário referente a acertos com a Justiça Eleitoral. Partido do Servidor Público O presidente da legenda em formação denominada Partido do Servidor Público e Privado (PSPP), Jair Agostinho de Andrade, apresentou pedido de registro da agremiação ao TSE. O relator do pedido de registro é o ministro Luiz Fux. Estatuto partidário Junto ao pedido, o partido afirma ter anexado o programa e o estatuto partidário; a certidão do cartório de registro civil da pessoa jurídica; e certidões fornecidas pelos cartórios eleitorais que comprovam o apoiamento mínimo de eleitores.