Cidades

Falta de licença ambiental emperra alça na Estrada dos Fernandes

09/08/2016 08:00


A construção da alça de acesso do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21), na altura da Estrada dos Fernandes, em Suzano, segue sem previsão. Isto porque a obra depende da liberação de uma licença ambiental, documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Nesta semana, o órgão afirmou que ainda faz análise da documentação e não é possível adiantar a data para conclusão do parecer técnico. Em meados de julho, durante reunião com os prefeitos da região, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu que a licença sairia em 15 dias, o prazo terminou no início desta semana. De acordo com a SPMar, concessionária responsável pelas obras do Trecho Leste, o pedido de licença prévia foi enviado a Cetesb em junho. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) frisa que o início das obras só poderá acontecer após a emissão da licença ambiental e inclusão da obra no contrato de concessão. "Todos os projetos de engenharia da interligação do Trecho Leste com a estrada dos Fernandes foram entregues no final do ano passado, quando a SPMar também protocolou os documentos de solicitação do licenciamento ambiental de instalação para a realização das obras", detalha. OBRAS Em contrapartida, foi publicado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a liberação da licença ambiental pela Cetesb para obras de desassoreamento do Rio Tietê. Ao todo, 44,2 quilômetros serão desassoreados, entre o Córrego Três Pontes, na divisa com Guarulhos e Mogi das Cruzes, o que abrange também Itaquaquecetuba, Poá e Suzano. O investimento é de R$ 33,7 milhões. A previsão é que a Ordem de Serviço (OS) seja emitida em até 30 dias. A conclusão será feita em 18 meses. Em julho, o governador também garantiu a publicação, para este mês, da obra de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), a Mogi-Dutra. "É uma obra de R$ 170 milhões. Ela deve ser licitada agora em agosto, abertura dos envelopes em outubro e assinatura do contrato em dezembro. São 24 meses de obra", detalhou na época. A Cetesb disse na quarta-feira, que o parecer técnico para emissão da licença ambiental deve ser emitido até o início da próxima semana. Ontem, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) completou que o edital internacional para contratação das obras de duplicação as SP-88 está em fase de análise pelo banco financiador. "A expectativa é que licitação seja publicada neste mês". Porém, o processo licitatório tem duração média de 90 a 120 dias, desta forma, a expectativa é que as obras sejam iniciadas em dezembro. O prazo para execução dos serviços é de 24 meses.