Lance Livre

Lance Livre - 04/09/2016

04/09/2016 08:00


Menos de um mês Falta menos de um mês para o primeiro turno das eleições municipais de 2016, que será realizada no dia 2 de outubro. Disputa acirrada Em Suzano, a disputa à Prefeitura tem sete candidatos. A corrida está acirrada. Se ninguém conseguir a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um, o segundo turno será realizado no dia 30 com os dois candidatos mais bem votados. Recursos Os recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) referente ao exercício de 2016 ainda não foram transferidos aos municípios, e não há sinalização de medida para viabilizar o repasse. CNM faz cobrança Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra, mais uma vez, que o governo federal edite a Medida Provisória (MP) para liberar a verba o mais breve possível. Reivindicação A reivindicação da entidade foi registrada por meio de ofício encaminhado ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e protocolado na quinta-feira. Documento O documento pede que o governo adiante o processo para que municípios recebam os recursos de fomento à exportação ainda este ano. Auxílio a estados e municípios Segundo lembra a entidade, o FEX é um auxílio concedido a Estados e municípios, que eventual e normalmente deve ser transferido no último trimestre de cada ano. Área técnica Conforme destaca a área técnica de Finanças da CNM, em de julho, o governo sinalizou que a MP seria publicada ainda em agosto e o recurso creditado no mesmo mês. Sem informações sobre o recurso Mas, já começou o mês de setembro, e até agora não há qualquer informação a respeito dos recursos, o que causa expectativa e ansiedade nos Entes Federados em relação a verba.