Lance Livre

Lance Livre 07/09/2016

07/09/2016 08:00


Denúncias na Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral paulista recebeu, nos últimos dois meses, 1.324 denúncias de propaganda irregular em todo o Estado. Na Capital Somente na Capital foram recebidas 140 reclamações. O sistema Denúncia On-line, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para receber queixas dos cidadãos, registrou mais de 900 denúncias de cartazes, placas, banners e outdoors que estariam contrariando as regras da propaganda eleitoral. Reclamações Do total de reclamações, 976 delas já tiveram os procedimentos de verificação e decisão concluídos. Sistema Denúncia On-line O sistema Denúncia On-line só recebe reclamações relativas à propaganda em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), em bens particulares (quando forem superiores a 0,5m²) e em outdoors. Outras denúncias Outras denúncias podem ser relatadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral ou registradas no aplicativo Pardal. Publicada licitação da Mogi-Dutra O aviso de licitação para contratação das obras de duplicação e modernização da Rodovia Pedro Eroles (SP-088), conhecida neste trecho como Rodovia Mogi-Dutra, será publicado hoje no Diário Oficial do Estado. Obras As obras serão financiadas pelo Banco Mundial (Bird)e possuem valor orçado em R$ 174 milhões, com prazo de execução de 24 meses, após a assinatura do contrato. Entrega dos envelopes Após a publicação do edital, o próximo passo será a entrega dos envelopes das empresas interessadas e abertura das propostas comerciais, que estão agendadas para o dia 1º de novembro de 2016.