Editorial

Jornada de trabalho

14/09/2016 08:00


A redução da jornada de trabalho com a manutenção do salário sempre foi uma das discussões polêmicas. Quando o assunto “vira” - com sinais de que a jornada pode aumentar - a situação fica mais preocupante. Ontem, no entanto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou que a jornada de trabalho não será aumentada na Reforma Trabalhista, em estudo pelo governo. A carga de trabalho no Brasil é, legalmente, de 44 horas semanais para quem tem carteira assinada. O número é alvo de constantes críticas do empresariado, que defende a possibilidade de flexibilizar a jornada, aumentando ou diminuindo a carga de acordo com a demanda. No dia 8 de julho, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, causou polêmica ao falar sobre a possibilidade de uma carga de 80 horas semanais e citou como exemplo a reforma trabalhista francesa. Oitenta horas semanais significariam quase 11 horas e 30 minutos de trabalho diário sem folga no sábado ou domingo. Ou então 16 horas diárias de segunda a sexta. Ontem, o ministro participou, em Brasília, das comemorações dos 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Brasil tem 39 milhões de contratos formais de trabalho de brasileiros que cumprem sua jornada de trabalho. Recentemente, o ministro gerou polêmica ao dizer que a reforma formalizaria a jornada diária de até 12 horas. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota para explicar que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada, disse o ministério. De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana. De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. É importante que a carga horária de trabalho seja respeitada garantindo os direitos trabalhistas no País. As reivindicações são justas e devem ser, ao menos, analisadas para o bem do trabalhador.