Lance Livre

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10/05/2015 08:00


Rumo a Brasília O conselho de presidentes das Câmaras Municipais da região, criado pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), poderá ir a Brasília na próxima semana para debater a reforma política que está em pauta. Reunião com deputado O objetivo é tentar se reunir com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que é o presidente da comissão especial que está analisando a PEC 352/13 ou até mesmo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB - RJ). Voto distrital Pela região há partidos que defendem o voto em distritos (em que ganha a vaga quem tiver a maioria de votos em um determinado território) e a possibilidade de votação apenas em listas de candidatos, definidas pelas legendas em convenção. Reivindicação  de mandato  parlamentar Os deputados federais Jean Willys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentaram uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual questionam se um partido político pode reivindicar o mandato de parlamentar por descumprimento do estatuto e programa partidário. Eleições de 2016 O questionamento é importante também para as cidades da região que vão se preparar para as eleições municipais de 2016. PEN O Partido Ecológico Nacional (PEN) - que tenta se instalar em todas as cidades da região - exibiu seu programa partidário em rede nacional na última quinta-feira. 2h30 O programa teve duração de cinco minutos e foi ao ar às 20 horas, no rádio, e às 20h30 na televisão. A emissora responsável pela geração foi a Rádio e TV Bandeirantes de São Paulo. Direito assegurado A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário.