Cidades

Santa Casa devolverá R$ 613 mil ao Estado

16/05/2015 08:01


A Santa Casa de Misericórdia de Suzano terá de devolver R$ 613.162,98 ao Estado em decorrência de um suposto superfaturamento na aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. As compras realizadas em 2011, na gestão passada, foram segundo relatório da auditoria estadual, superfaturadas em 200%. Na época, a então administração recebeu R$ 900 mil de emenda parlamentar para adquirir os utensílios. As informações foram divulgadas ontem pelo secretário de Saúde, Eduardo Sélio Mendes Jr. A administração foi oficializada pela Secretaria de Estado da Saúde sobre o procedimento no início da gestão, em 2013. Em seguida, ela formalizou o processo junto ao Ministério Público (MP), para solicitar averiguação do caso e punição dos culpados. Até o momento o MP não se pronunciou. A Prefeitura deve entrar com nova ação para pedir agilidade na análise dos dados. "A instituição já está sendo penalizada e começará a quitar a dívida. Caso contrário, ficaria impedida de receber recursos do Estado", explica. Em 2011, a Santa Casa era gerida pelo atual secretário de Saúde de Poá, Marcos Izzo. PENALIDADES Hoje, a Santa Casa recebe aproximadamente R$ 3 milhões em repasses. Destes, cerca de R$ 2,1 milhões correspondem ao convênio Sistema Único de Saúde (SUS). Do total, quase R$ 1,1 milhão é contrapartida municipal. R$ 571 mil estão relacionados ao Pronto Socorro (PS) e R$ 342 provém do convênio Santas Casas Sustentáveis. Contudo, a instituição já paga, mensalmente, uma dívida de R$ 440 mil de um empréstimo feito por administrações anteriores. Com a nova penalidade, a unidade deve descontar dos quase R$ 3 milhões, mais R$ 25 mil mensais "A entidade é quem está sendo penalizada. Hoje a Santa Casa tem atendimento 100% SUS, e não tem outra fonte de recurso, a não serem os estabelecidos nos convênios em curso", complementa. Os equipamentos foram adquiridos, entre eles, respiradores, incubadoras e monitores. Segundo a auditoria, os artigos foram comprados por um valor superior ao apresentado pelo mercado e alguns deles variaram em mais de 200%. Dos R$ 900 de emenda, a Santa Casa devolverá R$ 502.425,61 mais R$ 110.737,37 acrescidos de juros. A entidade pleiteou junto a Secretaria de Saúde o parcelamento em 24 vezes.

INTERVENÇÃO O ex-interventor, Marcos Izzo, informou desconhecer o assunto e disse que só se pronunciará após ser notificado oficialmente. Além disso, Izzo afirma estar tranquilo em relação à questão. A Secretaria de Estado da Saúde e o MP também foram procurados para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não se pronunciaram.