Nacional

Câmara cria cláusula de desempenho e mantém coligações para deputados

29/05/2015 08:00


A Câmara dos Deputados rejeitou ontem uma emenda que queria acabar com as coligações em eleições proporcionais. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovar esse dispositivo, mas houve apenas 206 votos a favor. Se manifestaram contra 236 parlamentares e houve cinco abstenções. Os parlamentares ainda aprovaram uma proposta de uma cláusula de desempenho que prevê que partidos que tenham eleito ao menos um deputado ou senador tenham direito ao tempo de televisão e a recursos do fundo partidário. Com a decisão, ficam mantidas as regras atuais, pelas quais os partidos políticos podem se coligar nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. O PSDB foi o partido que em Plenário mais defendeu a aprovação da emenda, mas acabou derrotado. O argumento é que as coligações são formadas sem identidade ideológica entre as legendas e de olho apenas na partilha do tempo de televisão. "Era a alternativa que nos restava para salvar algo substancial na reforma política", avaliou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). "Não conseguimos avançar no fundo partidário e vamos continuar com eleições em que o eleitor vota em alguém e elege uma pessoa de outro partido e de outra ideologia. Isso é enganar o eleitor", disse.

FUNDO PARTIDÁRIO Por 369 votos a 39, além de cinco abstenções, a Câmara também aprovou ontem uma cláusula de desempenho mais branda, que traz exigências mínimas para que partidos políticos tenham direito ao tempo de televisão e a recursos do fundo partidário. Pelo texto votado, poderão receber esses benefícios as legendas que, durante o pleito, tenham eleito ao menos um deputado ou senador. A restrição tem pouco impacto, uma vez que 28 das 32 siglas hoje registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm representação na Câmara. A barreira criada pelos deputados, se chancelada pelo Senado, deve sufocar quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB. Durante as discussões da reforma política no Congresso, a instituição de uma cláusula de desempenho sempre foi apontada como uma forma de impedir a proliferação de legendas sem programas ideológicos.