Lance Livre

Lance Livre 30-05-2019

29/05/2019 23:59


Justiça Eleitoral
Com o objetivo de tornar o atendimento mais acessível ao cidadão e acelerar a biometria em São Paulo, a Justiça Eleitoral paulista oferece, no momento, 150 ações de atendimento itinerantes (dados até 22/05) em vários municípios do Estado que realizam a biometria obrigatória, assim como nas cidades onde o procedimento ainda não é obrigatório.
 
Ações de  
atendimento
As ações de atendimento biométrico estão sendo realizadas em locais variados, tais como: Prefeituras, Câmaras Municipais, bibliotecas, postos de saúde, hospitais, fóruns, escolas, igrejas e empresas. Neste ano, foram executadas 143 ações pela Justiça Eleitoral.
478
Entre os 478 municípios que participam da biometria obrigatória, o maior deles, São José dos Campos, disponibiliza, no momento, 10 pontos de atendimento, além dos cartórios eleitorais.
 
Revisão na Lei de Interesse Turístico
O projeto de lei revisional dos municípios turísticos, previsto na Lei Complementar Estadual 1.261/2015, tem como objetivo conferir se, a cada três anos, as cidades classificadas como Estâncias Turísticas ou Municípios de Interesse Turísticos (MIT) estão cumprindo os requisitos exigidos pela legislação para que continuem com esse título. 
 
Classificações
As cidades com essas classificações têm direito a repasses anuais de recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur) para investimento na infraestrutura turística do local. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região. 

Edgar Leite