Editorial

Fiscalização da merenda

30/05/2019 23:59


A alimentação é parte importante da educação infantil. Seja na escola pública ou na particular, a comida oferecida aos alunos dá energia para o dia de estudo. Mas é preciso avançar no tema. A escola deve ensinar às crianças a necessidade de ter uma alimentação saudável para evitar riscos de doenças cardíacas, diabetes, deficiências imunológicas, obesidade, entre outros problemas.
Dar uma boa alimentação na merenda escolar é uma das obrigações dos poderes públicos.
Na edição de hoje, o DS traz informações sobre a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). 
Fiscais verificaram condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental. As cidades verificadas foram: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano. 
O TCESP disse que a ação, que pôde ser acompanhada em 'tempo real' pela internet, por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo órgão, envolveu 286 agentes da Corte paulista e foi realizada na última terça-feira, 28, das 7 às 15 horas. 
O relatório com o balanço geral de atividades pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2HNgdpD. Os dados regionalizados não foram divulgados, por enquanto.
Nas escolas particulares, os alunos têm a opção de trazer o lanche de casa ou comprar na cantina. 
Especialistas em nutrição escolar e que atua com colégios particulares em São Paulo afirmam que, pelo menos, 40% dos alunos que estudam no período da manhã tomam apenas um copo de leite ao sair de casa, ou seja, sua primeira refeição do dia será o lanche na escola.
Estados e municípios brasileiros recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu os recursos para as secretarias estaduais e municipais de educação.
Esse dinheiro é disponível nas contas bancárias dos governos estaduais e das prefeituras e deve ser usado exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 47 milhões de estudantes da rede pública brasileira de educação básica.
Na fiscalização ordenada pelo TCESP foi alcançado 34% das prefeituras paulistas.
Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.
Em 33% dos locais vistoriados, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de integridade e conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, “descascamentos”, entre outros problemas. Mais da metade dos locais, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas.