Lance Livre

Lance Livre 06-06-2019

05/06/2019 23:59


Subprefeituras
Em todo o País, as subprefeituras nasceram com o intuito de criar um canal mais próximo e direto entre a administração municipal e população local. 
 
Democrático
Em São Paulo, por exemplo, objetivo era tornar, mais democrática e descentralizada a gestão pública em São Paulo.
 
Autonomia  
de decisão
Dessa forma, cada território administrativo teria mais autonomia e poder de decisão, priorizando sempre as demandas locais de uma subprefeitura.
 
Assunto  
em Suzano
Em Suzano, o assunto “subprefeituras” voltou à tona nesta semana. 
 
Pedido de  
vereador
O vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o Professor Toninho Morgado, se reuniu com o prefeito em exercício de Suzano, Walmir Pinto (PDT), para reforçar a solicitação de realização de estudos para a criação de uma subprefeitura no Distrito de Palmeiras. 
 
Requerimento aprovado
O parlamentar já havia tido aprovado pela Câmara de Suzano, no início do ano, um requerimento com esta solicitação. Walmir disse que a criação da subprefeitura é uma necessidade, mas que é preciso buscar recursos financeiros para implementá-la, como já havia justificado o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) em resposta ao requerimento do vereador. 
 
Quitação eleitoral
A quitação eleitoral é a comprovação de que o eleitor encontra-se na plenitude dos seus direitos políticos e dispõe de regular exercício do voto – salvo quando facultativo –, bem como tem atendido às convocações da Justiça Eleitoral (JE) para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições. 
 
Glossário Eleitoral
A definição sobre esse e outros termos empregados pelos operadores do Direito Eleitoral pode ser conferida no Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).