Lance Livre

Lance Livre 14-03-2020

14/03/2020 01:06


Espaço das  
câmaras
O coronavírus começa a afetar os espaços das câmaras municipais. Ontem, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília, suspendeu, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, a visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões. 
 
Prevenção
A medida visa prevenir a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa e preservar a saúde dos deputados, servidores e visitantes.
 
Mobilidade  
reduzida
Para garantir o pleno acesso ao voto, a Justiça Eleitoral disponibiliza seções eleitorais acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
 
Seções
Essas seções são instaladas nos locais de votação em área livre de obstáculos, próximas à entrada do estabelecimento ou acessíveis por elevador. 
Fones de ouvido
Contam também com fones de ouvido para que o eleitor com deficiência visual ouça o que está sendo digitado na urna. O teclado de todas as urnas apresenta o sistema braile e um ponto de referência no número 5, para quem não lê braile.
 
Até dia 6 de maio
Os eleitores que necessitam votar nessas seções podem solicitar a mudança até o dia 6 de maio, que é o último dia que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. 
 
Agendar  
atendimento
Para isso, devem agendar o atendimento pelo site www.tre-sp.jus.br e levar documento de identidade original com foto e comprovante de endereço recente.
 
Comunicação ao juiz eleitoral
Os eleitores inscritos em seção acessível podem comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, no prazo de 90 dias antes das eleições, suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral possa providenciar, caso seja possível, os meios e recursos destinados a facilitar-lhes o exercício do voto (Resolução TSE n° 21.008/2002, art. 3°).

Edgar Leite