Editorial

Recursos federais

07/05/2020 23:59


O combate à pandemia do coronavírus exige também recursos financeiros para comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ampliação de leitos, principalmente de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e planejamento para atendimento aos pacientes.
É neste período em que o governo federal precisa entrar em cena. Ajudar, na medida do possível, as cidades que necessitam de mais investimentos e socorro.
Nesta semana, o DS trouxe reportagem mostrando que as prefeituras do Alto Tietê poderão ter um importante auxílio para o combate à pandemia do Covid-19. 
A previsão é a de que a região possa ter mais de R$ 201 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020). O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. 
O projeto foi aprovado pelo Senado e, agora, aguarda uma definição da Câmara dos Deputados.
Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá vão concentrar a grande parte desse auxílio. No total, serão mais de R$ 173,9 milhões. A previsão é que o município mogiano receba um total de R$ 54.378.951,27. Em Itaquá, a estimativa é de R$ 45.228.706,78. Depois vem a cidade suzanense, com R$ 36.302.519,54. Completa a lista Ferraz, totalizando R$ 23.695.670,52 e Poá com R$ 14.325.515,73.
O dinheiro vai servir para garantir o mínimo de atendimento e compra de equipamentos para que se possa continuar na luta de enfrentamento ao coronavírus. Os números vêm aumentando a cada dia e preocupa.
Só para se ter uma ideia, o programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). 
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que tem aval da União. 
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
É importante que o trabalho de enfrentamento siga em parceria entre governo federal, estados e municípios no sentido de se dar respaldo para o combate à Covid-19, que preocupa, não somente o Brasil, mas todo o mundo.