Cidades

Volta presencial nos fóruns não deve agilizar processos, diz OAB

Anúncio da retomada presencial das atividades do Tribunal de Justiça de São Paulo já era esperada pelo órgão

07/07/2020 21:39


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou a retomada gradual do trabalho presencial nos fóruns do Estado. A partir do dia 27 de julho até o dia 31 de agosto, os serviços nos prédios que pertencem ao Tribunal funcionarão em sistema escalonado de magistrado e servidores para trabalho presencial.
 
De acordo com o presidente da subsede da Ordem dos Advogados do Brasil em Suzano, Wellington da Silva Santos, o retorno do trabalho presencial não deve agilizar processos que estavam paralisados devido a pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, ele conta que apesar dos processos digitais, Suzano ainda tem muitos processos físicos que necessitam da ida até o fórum.
 
“Ainda temos muito processos físicos na Comarca de Suzano. Esse retorno é de suma importância para a cidade. Acreditamos que os atendimentos presenciais tinham mesmo que retornar, mesmo com os processos digitais liberados desde o dia 04 de maio”, explica.
 
O presidente reitera que o número de processos em Suzano é alto e que além do fechamento dos fóruns e da adesão ao trabalho home office, outro problema ainda atrapalha e causa a lentidão do sistema judiciário na cidade.
 
“Além do grande número de processos, temos o problema da falta de funcionários nas varas cíveis da cidade. A lentidão já existia e vai persistir, mas a prestação de serviço presencial é necessária”, esclarece.
 
De acordo com Plano de Retorno Gradual divulgado pelo TJ-SP, as atividades presenciais serão destinadas ao trabalho interno, sobretudo no exame de processos físicos e, quando estritamente necessário, atendimentos a advogados, partes e testemunhas.
 
O acesso aos prédios será permitido para magistrados, servidores ativos e auxiliares da Justiça. Representantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB também poderão acessar as dependências dos fóruns. 
 
Além disso, policiais civis e militares e demais agentes de segurança, bem como terceirizados e profissionais de imprensa também estão autorizados. Todos deverão seguir protocolos de higiene e de prevenção ao novo coronavírus estipulados pelas autoridades sanitárias.
 
Não poderão entrar nos prédios do TJ-SP, aqueles que estiverem sem máscara de proteção facial, com temperatura corporal igual ou superior a 37,5° ou com sintomas gripais visíveis, como coriza, espirros e tosse. O expediente será feito em horário especial, das 13 horas às 17 horas. 
 
Todo serviço será feito com escalonamento de pessoal para evitar aglomerações. Servidores com 60 anos ou mais e com doenças crônicas, gestantes e lactantes e pessoas com deficiência permanecem em teletrabalho.

Carolina Rocha - de Suzano