Cidades

Com sete juízes, Fórum de Suzano tem 110,9 mil processos em andamento

Desses casos, mais de 40 mil ações são direcionados às áreas cível e criminal

24/11/2020 05:00


Pelo menos 110.921 processos estão em andamento no Fórum de Suzano. A cidade tem sete juízes. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). Desse número, 25.815 são da área cível e 14.547 criminal, mais de 40 mil, somando os dois setores. Para execução fiscal são 61.501 casos, seguido de 1.546 para infância e juventude, 2.513 para caso de juizado criminal, 3.738 para o juizado especial e 1.261 para Juizado de Fazendo Pública.
 
Para o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano, o advogado Edilson Ferraz da Silva, o número é considerado bastante alto e que o problema não está na vara do município.
 
"É um número absurdo, mas o problema não está na vara de Suzano. Considero como um problema crônico do sistema judiciário. Ele tem muita dificuldade para fazer a reposição de funcionários muito por conta da burocracia, além de muitos processos que poderiam ser evitados e travam o judiciário. Outro grande fator que atrasam os processos é o baixo contingente. São poucos funcionários que não dão conta de atender tudo. É um problema caótico", explicou Edilson.
 
Ferraz acredita que os problemas não serão resolvidos a curto prazo. "É um problema crônico que dificilmente será resolvido em pouco tempo, mas a médio ou longo prazo. Se fizerem um esforço extra, talvez". 
 
O processo cível possui dois graus de jurisdição: a primeira instância, que demora de 6 a 18 meses, e a segunda, que demora em torno 6 a 14 meses, algo que ocorre também nos processos criminais. Em raras ocasiões o processo é levado para cortes superiores, podendo se arrastar por 1 a 5 anos. Segundo Ferraz, a maioria dos casos não chega nesse estágio. "Normalmente tudo é resolvido em 1ª e 2ª instância".
 
Com a chegada da pandemia da Covid-19, a tecnologia passou a ser uma forte aliada nesse período, passando a ser utilizada de uma maneira mais intensa, segundo Ferraz. "Com a tecnologia, nós quebramos alguns paradigmas. Antes tudo era feito presencialmente, agora por videoconferência e isso evita gastos com o deslocamento do funcionário".
 
Entretanto, mesmo com a implementação dos processos digitais, os físicos não se esgotaram. Na opinião de Edílson, a contratação de uma empresa privada aceleraria o processo e também seria necessário de todos os envolvidos entrarem em consenso para chegaram a uma conclusão.
 
"A demanda é muito grande. Eu, como advogado, tenho um sonho de que tudo poderia ser terceirizado. Contratar uma empresa privada para cuidar do assunto. Seria legal fazer uma audiência pública sobre o tema para chegarmos a uma solução", finalizou. 

Thiago Caetano - de Suzano