Lance Livre

Lance Livre 11-04-2020

11/04/2021 05:00


Registros de vacinação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) passará a monitorar se os 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus no Sistema Vacivida, do Governo Estadual. 
 
Quesito
O quesito foi incluído no questionário ‘Gestão de Enfrentamento da Covid-19’ e, assim como os dados sobre os recursos públicos empregados no combate à pandemia até 31 de março, deveria ser encaminhado à Corte até sexta-feira (9/4).
 
Aplicação de multas
Os municípios que não efetuarem o correto registro da vacinação poderão estar sujeitos à aplicação de multas, por inadimplência, bem como à comunicação do fato ao Ministério Público do Estado.
 
Frente Nacional de Prefeitos
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Plataforma Transforma Brasil acordaram parceria para mobilizar voluntários no apoio à vacinação contra a Covid-19 nos municípios. 
 
Voluntários
A ideia, conforme a proposta da Plataforma Transforma Brasil, é que os grupos de voluntários atuem em atividades como checagem de documentos, confirmação de agendamentos e ponto de apoio para pessoas que não estavam agendadas. De acordo com a entidade, ao menos, 221 municípios contam com uma rede mobilizada de voluntários e podem ser atendidos neste primeiro momento.
 
Reunião com o governador
Os deputados estaduais da região participaram da primeira reunião com o governador João Doria sob o comando do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari.
 
Dúvidas
No encontro, deputadas e deputados puderam tirar dúvi- das quanto à criação do programa Bolsa do Povo, que vai incorporar ao menos seis ações assistenciais já existentes no Estado. Aproximadamente 500 mil paulistas devem ser beneficiados com a iniciativa, segundo o governo.