Editorial

Adesão ao passaporte da vacina

05/10/2021 05:00


O DS trouxe, na edição da semana passada, reportagem mostrando que a adesão ao passaporte da vacina vai aumentar nas cidades da região.
A importância é grande. O passaporte da vacina é uma medida que busca estimular a população a obter a imunização contra a Covid-19. Com um controle maior sobre a contaminação pelo vírus e com a redução de óbitos e internações hospitalares, as cidades brasileiras têm passado a flexibilizar regras sanitárias, permitindo shows, feiras, jogos e maior acesso a bares e restaurantes, por exemplo. 
Outro ponto importante é que ele poderá ser obrigatório em alguns eventos e facultativo em outros. Em nível mundial, há estabelecimentos que têm garantido benefícios, como descontos àqueles que comprovam terem realizado a vacinação de forma correta. 
O ideal, contudo, é que no atual estágio seja preservado também o uso de máscaras. 
A polêmica se estende também a ramos como o Direito do Trabalho, sobre a possibilidade ou não de demissão por justa causa ao empregado que se nega a se vacinar. 
Reportagem do DS mostrou que a maioria das cidades do Alto Tietê segue em fase de estudo para implementação do “passaporte da vacina”, protocolo que prevê a exigência do comprovante de vacinação na entrada de eventos e feiras. A medida é uma forma de incentivar a vacinação contra a Covid-19. Entre as cidades da região, apenas Suzano já aplicou o projeto.
A reportagem mostrou que na cidade, duas equipes com quatro agentes atuam às sextas-feiras, sábados e domingos, com apoio de integrantes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal (GCM). Até o momento, oito autuações foram realizadas.
De acordo com a Vigilância Sanitária do município, os agentes fazem fiscalização de rotina nos estabelecimentos onde é exigido o comprovante, como bares, baladas, casas de shows, parques, teatro, cinema, estádio, ginásios, seminários e eventos com mais de 300 pessoas. 
Na ação, é verificado se na entrada há algum informe sobre isso, conversando com o responsável pelos locais e solicitando de alguns consumidores de forma aleatória a apresentação de comprovante (físico ou virtual) de imunização com ao menos uma dose contra o novo coronavírus (Covid-19).
Apesar da fiscalização, o órgão lembra que o objetivo principal é sempre orientar os estabelecimentos e conscientizar os consumidores. Entretanto, caso seja constatado o descumprimento desta e de outras exigências sanitárias, o local pode ser autuado e, caso seja convertida de fato em multa, o valor é de pelo menos 200 Unidades Fiscais (UFs), que correspondem a R$ 739,80.
Na maioria das demais cidades, a exigência do “passaporte” ainda segue em estudo. Em Mogi das Cruzes, o Executivo destaca que se trata de um estudo intersetorial, que exige análise detalhada da viabilidade.
É importante que toda precaução seja tomada para que se evite que mais casos surjam na região.