Editorial

Transtornos e o INSS

05/09/2015 08:00


A greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou dois meses ontem e atinge todos os estados e o Distrito Federal. No Alto Tietê, os problemas não são tão graves porque a adesão é pequena. A Previdência Social sempre foi uma questão a ser resolvida. Os problemas relacionados a previdência social no Brasil têm uma persistência histórica. Nos últimos anos, o governo brasileiro tem apontado para um novo elemento que aprofunda a atual situação deficitária do sistema: o envelhecimento da população, um dos motivos levantados para a reforma previdenciária na década de 90. Para o governo, caso a questão não seja contornada, o déficit do sistema previdenciário aumentará. Atualmente, o déficit é de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para previdência social e de 4 a 5% para os regimes especiais do setor público. No entanto, alguns pesquisadores não concordam com a ênfase que o governo tem dado à questão do envelhecimento Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho. Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado determinou aos sindicatos a manutenção de 60% do efetivo trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão, segundo nota do Ministério da Previdência Social. Números sobre a paralisação só são informados ao STJ. Segundo o comando nacional de greve, 1,1 mil agências em todo o País estão fechadas, com adesão 85% da categoria, formada por 33 mil funcionários. Em alguns estados, os sindicatos dizem que há um percentual maior que 90% paralisado. A mudança do perfil demográfico brasileiro tem como causa paradoxal as melhorias de condições de saúde e o surgimento de novos remédios que provocaram a diminuição da mortalidade infantil, da fecundidade e maior longevidade. A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que o impacto do envelhecimento da população, um fenômeno mundial, será mais profundo nos países em desenvolvimento como o Brasil. É importante, o mais rápido possível, tentar garantir atendimento e mais acessos aos milhares de segurados aos serviços oferecidos pela Previdência. A greve, com certeza, prejudica, mas não deixa de ser legítima.