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Jornal Diário de Suzano - 22/11/2017
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Dilma comemora 5 milhões de microempreendedores individuais

18 JUN 2015 - 08h00

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif, anunciaram, ontem, em cerimônia, no Palácio do Planalto, que atingiram a marca de cinco milhões de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no Brasil. A despeito das comemorações, o ministro Afif Domingos admitiu que a inadimplência no pagamento das taxas do programa atinge 40% dos trabalhadores.

Em discurso, a presidente Dilma comemorou a meta alcançada e disse que o programa de formalização de microempreendedores individuais deu cidadania a quem trabalha por conta própria. O programa simplifica o recolhimento de tributos e reduz a carga tributária que incide sobre esses trabalhadores. Dilma informou ainda que o governo está concluindo o texto que vai ajustar a tabela e aumentar o limite para enquadramento dos microempreendedores no Super Simples. "Estamos finalizando nossa proposta de ajustes para que não tenhamos medo de crescer, e para que a trajetória seja de rampa, e não de precipício tributário", afirmou.

O ministro Afif Domingos, por sua vez, em entrevista, ao ser questionado sobre a inadimplência nesse setor, explicou que, para reverter essa situação, o governo voltou a emitir carnês para os trabalhadores. Com a emissão de carnês, o ministro Afif acredita que essa inadimplência foi reduzida em 10 pontos porcentuais. Quando o sistema de emissão de guias de recolhimento era feito apenas via internet, a falta de pagamentos atingia 50%. "Lançamos o bom e velho carnê, pois a confecção de carnês está mais próxima da cultura desses trabalhadores, e já experimentamos uma melhoria em termos de adimplência", declarou Afif. Ao não pagar as taxas devidas, o microempreendedor individual perde direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria.



Cidadania

Ao falar da importância do programa, Dilma declarou que "finalmente o Estado brasileiro deu cidadania aos microempreendedores individuais". Entre as principais medidas tomadas pela presidente no sentido de estimular os microempresários, destacam-se a redução de 11% para 5% nos encargos da Previdência para o setor e a proposta de aumento de 100% no teto de receita anual do microempreendedor individual.

Dilma acrescentou que cinco milhões de empreendedores é um mercado potencial também muito significativo. Alguns países têm este número como população total.

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