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Jornal Diário de Suzano - 26/09/2020

Governo limita em R$ 14 bi os gastos administrativos

03 MAR 2016 - 08h00

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, ontem, que o governo limitou em R$ 14,185 bilhões o valor total a ser empenhado pelos ministérios para despesas de custeio administrativo no exercício de 2016. De acordo com a pasta, estão neste grupo de despesas os gastos com diárias e passagens, locação de imóveis, locação de mão de obra e terceirização, incluindo serviços de limpeza, conservação e vigilância.

O objetivo do governo é reduzir os gastos de custeio e possibilitar a utilização desses recursos para ações finalísticas dos órgãos do poder executivo. Por definição do governo, ação finalística é aquela que proporciona bem ou serviço para atendimento direto de demandas da sociedade.

O ministério esclareceu, por meio de nota, que a portaria não tem apenas a função de controle e redução nesses gastos, mas também o papel de orientar os diversos gestores da Administração Pública Federal para as melhores práticas na contratação e realização de despesas.

A portaria estabelece também limite de gastos para algumas despesas – apoio administrativo; consultoria; locação de veículos, máquinas e equipamentos; telefonia; e cópia de documentos – e suspende a realização de novas contratações relacionadas à aquisição de imóveis e veículos de representação, de transporte institucional e de serviços comuns e à locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos.

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