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Jornal Diário de Suzano - 22/09/2020

Levy diz que CPMF é medida adequada no momento

18 SET 2015 - 08h00

Após sair da reunião fechada da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a recriação da CPMF. Mesmo sendo um imposto que "incide sobre todo mundo", o ministro diz confiar que a "alíquota proposta é a adequada para o momento, é a que tem menos impacto no setor produtivo, menor impacto inflacionário e proporciona os recursos necessários para amortecer o aumento do déficit da previdência". Sobre a influência do imposto, Levy ressaltou que a CPMF "pega todas as empresas, (inclusive) as que têm caixa dois".

Ele defendeu que o imposto seja criado pelo período de quatro anos, para que permita passar pelo que ele classificou como "período de ciclo". Segundo Levy, o tributo é essencial para o crescimento do Brasil e o "fortalecimento do quadro fiscal". "A gente teve de mudar a meta este ano, mas temos compromisso de fortalecer o nosso quadro fiscal de maneira que a reforma da Previdência começa a ter efeitos para nós", disse.

Ainda de acordo com o ministro, o imposto se insere dentro de uma estratégia do governo que inclui corte de ministérios e trata da maneira estrutural da Previdência. O ministro ressaltou que não dá para fazer uma mudança repentina agora, mas que é preciso organizar como será o futuro, já que as pessoas estão vivendo mais.

Sobre o impacto da CPMF na população de baixa renda, Levy afirmou que a Lei 9.311 já prevê tratamento diferenciado para este quesito. Questionado sobre outros impostos como alternativa à CPMF, o ministro foi enfático ao dizer que "há outros impostos que têm impacto maior em pessoas de baixa renda que a CPMF, o próprio ICMS onera mais. No PIS/Cofins menos, já que a cesta básica está isenta".

O dirigente da Fazenda justificou que a extinção da CPMF aconteceu num momento em que o Brasil "estava crescendo, otimista". Para Levy, o governo está apresentando uma combinação de políticas para trazer o Brasil para a retomada do crescimento com o corte de gastos, ministérios e "tudo que faça o Brasil crescer mais rápido e melhor".

"O importante é que o plano é de corte de gastos do governo e prevê medidas de médio prazo para o crescimento. O governo está apresentando uma combinação de políticas para trazer o Brasil para a retomada de crescimento", disse.

Após cinco horas de reunião e com um discurso alinhado ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Levy garantiu que não há intenção do governo em modificar as propostas que serão enviadas ao Congresso.

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