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Jornal Diário de Suzano - 24/10/2020

Metalúrgicos dominam adesão ao Programa de Proteção ao Emprego

13 DEZ 2015 - 07h00

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que lança mão de recursos públicos para compensar a redução de salários de trabalhadores de empresas em dificuldades financeiras, tem sido usado principalmente pelo setor metalúrgico paulista, em especial o automotivo. Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que, dos 35 acordos já registrados no Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) até o início de dezembro, 85% são da indústria metalúrgica e 74% de empresas sediadas no Estado de São Paulo.

Para especialistas, as regras do programa foram formatadas para atender a interesses de grupos econômicos que historicamente são beneficiados pelo governo, como as montadoras de veículos. Por outro lado, governo, empresários e sindicalistas argumentam que a tradição de negociação destas empresas com os sindicatos explica a concentração dos acordos neste momento inicial do programa, mas estimam que, com o tempo, o PPE vai se expandir e ser utilizado por companhias de outros ramos da atividade.

Na avaliação do economista Alexandre Andrade, da consultoria GO Associados, o PPE parece ter sido desenhado com foco nas empresas de maior porte e, ao tramitar no Congresso, foi ampliado para companhias de qualquer tamanho. Para ele, os setores automotivo e metalúrgico são os principais beneficiados pelo programa. "Estes segmentos têm uma grande interlocução com o governo, fazem parte de grandes cadeias produtivas e têm efeito multiplicador. Por conta disso, recebem mais atenção", afirma.

Segundo Andrade, mesmo que as pequenas e médias empresas aumentem sua participação no programa, elas terão dificuldades em cumprir uma das exigências, a de não demitir funcionários após o fim da período estabelecido no contrato de adesão ao PPE. "Já as grandes terão mais fôlego para manter a mão de obra, mesmo não utilizando os trabalhadores", diz. Lançado pelo governo federal em julho, o Programa de Proteção ao Emprego permite a redução de até 30% na jornada e nos salários por empresas que enfrentam dificuldades financeiras. Nestes casos, metade da perda salarial é compensada pelo governo, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para aderir ao PPE, uma empresa precisa fazer um acordo coletivo específico, ou seja, negociar diretamente com o sindicato que representa os seus empregados.

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