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Jornal Diário de Suzano - 23/11/2017
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Remédios devem ter reajuste máximo de 7,7%

01 ABR 2015 - 08h00

Remédios com preços controlados pelo governo deverão sofrer um reajuste máximo de 7,7%. Esse é o maior porcentual autorizado desde a criação da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), em 2003. O aumento não é linear. A CMED determina três faixas de reajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Para as demais classes, os aumentos permitidos serão de 6,35% e de 5%. Na média, o reajuste concedido para o setor será de 6% - o maior aumento médio desde 2005.

As regras valem para 9.120 remédios, comercializados sob a forma de cerca de 20 mil apresentações. Produtos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.

Entre os produtos com maior concorrência - e, portanto, com maior porcentual de reajuste permitido - estão o omeprazol (usado para gastrites) e risperidona, um antipsicótico. Eles representam 24,45% de todo o mercado. Na faixa intermediária, de medicamentos moderadamente concentrados, estão antibióticos como amoxicilina e imipenem. Medicamentos com menor concorrência terão reajuste de 5%. Entre eles, estão ritalina, indicado para défict de atençã,o e stelara, para tratamento de psoríase. Esses remédios representam cerca de 50% do mercado.

Embora o aumento seja uma dos maiores da história, ele está abaixo da inflação no período, que foi de 7,7%. Em nota, a Interfarma, associação que reúne 55 empresas farmacêuticas, afirma que o aumento abaixo da inflação pode garantir o acesso da população a medicamentos, mas argumenta que a situação do setor pode se agravar, principalmente se houver aumento na carga tributária sobre medicamentos.

O aumento permitido pela CMED não é imediato. As empresas deverão, a partir dos valores de aumento publicados ontem no Diário Oficial, informar à câmara qual o índice que elas pretendem aplicar sobre seus produtos. Os porcentuais apresentados pela CMED são o teto do reajuste. Nada impede que empresas apliquem porcentuais menores.

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