O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), na noite de terça-feira, realizou fiscalização de rotina e constatou irregularidades em aulas práticas de um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Suzano. O estabelecimento foi flagrado com duas aulas em aberto, ambas na categoria B (carro), que não estavam sendo efetivamente realizadas. Os veículos destinados às aulas práticas estavam estacionados na autoescola. Um representante do estabelecimento foi levado ao 2º Distrito Policial (DP) de Suzano, onde a autoridade registrou Boletim de Ocorrência (B.O.) por inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal. A autoescola responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeita a penalidades como suspensão e até descredenciamento, conforme determina a legislação. O CFC terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo, também como prevê a lei. Os envolvidos ainda devem responder a processo na esfera criminal. O Detran.SP informou que realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Segundo o órgão estadual, o auxílio da sociedade para que mais casos como estes sejam descobertos é imprescindível. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente na Ouvidoria do Estado. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.
