Desde que a nova lei sobre importunação sexual foi sancionada, a região já registrou duas ocorrências de prisões em flagrante. O caso mais recente foi, nesta segunda-feira (1º), em Itaquaquecetuba. Um homem, de 44 anos, foi preso, após apalpar as nádegas de uma colega de classe, na sede do Projeto 'Casa Aberta', localizado na Avenida Ítalo Adami, na Vila Ursulina.
O fato aconteceu dentro de sala de aula. Após ser apalpada, a vítima começou a chorar. Pasma com o ato do colega, ela foi à direção relatar o ocorrido. Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) foram chamados e detiveram o suspeito em flagrante. Há a suspeita de que ele também estaria importunando sexualmente outras mulheres, com carias e encochadas sem qualquer consentimento.
De acordo com a corporação municipal, foi preciso conter os ânimos na escola, já que o marido da vítima tentou a todo o momento agredir o suspeito.
Este é o segundo caso de importunação sexual, a qual o importunador é preso em flagrante. A primeira foi em Suzano, quando um indivíduo seguiu e agarrou uma adolescente, no Centro de Suzano. Ele foi linchado por populares. Depois, foi preso em flagrante.
Nova lei
Em agosto deste ano, o pesidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli (STF) sancionou lei que torna crime a importunação sexual, além de aumentar pena para estupro coletivo.
Pela nova lei, a importunação sexual é o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiros. A pena prevista para este novo crime varia de 1 a 5 anos de prisão.
