A Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, na terça-feira (18), a Operação Golden Fat. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade ligados aos investigados. Um dos mandados foi cumprido em Arujá, no Alto Tietê.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), objetivo da Golden Fat foi de ter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para omitir práticas de sonegação fiscal, emissão de duplicatas frias e lavagem de dinheiro. As fraudes eram realizadas por um grupo econômico que controla diversas empresas de fachada, constituídas em nome de pessoas usadas como “laranjas”. Além de Arujá, houve mandados cumpridos em Guarulhos, Atibaia e São Paulo.
Em Arujá, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um casal do círculo familiar dos principais líderes do grupo econômico fiscalizado. Segundo a Receita Federal, o casal recebia uma comissão para usar o nome para fins ilícitos, como constituição de empresas de fachada e compra de imóveis.
O grupo econômico controla diversas empresas sem capacidade operacional, cujo quadro societário é composto por laranjas, aliciando contadores e representantes comerciais. A organização atua como elo entre os fornecedores e as empresas produtoras de biodiesel (adquirentes da gordura animal), simulando transações com o objetivo de gerar créditos indevidos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda dos beneficiários finais.
A operação coletou provas para fins de apuração e responsabilização dos tributos sonegados. O objetivo também foi de identificar novos atores da organização criminosa.
No total da operação, foram apreendidos em torno de R$ 15 milhões em joias e relógios. Também houve apreensão de outros R$ 15 milhões em bens de luxo, como obras de arte e bolsas de grife, em que os contribuintes ficaram como fiéis depositários (responsáveis pela guarda). Além disso, foi colhido farto material probatório.
O nome da operação faz referência aos vultosos ganhos dos integrantes do grupo econômico investigado, decorrentes de operações simuladas com gordura animal.
