Na manhã desta quinta-feira (9), os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tomaram posse. A cerimônia ocorreu no Anfiteatro da Prefeitura. Os eleitos cumprirão o biênio que vai até 2025.
O Conselho é formado por representantes da sociedade civil, ao todo, cinco representantes foram empossados pelo secretário de Assistência Social, Robson Xisto. O grupo também conta com a parceria do poder Executivo, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Governo, Saúde, Educação e de Esportes e Lazer.
Em suas atribuições legais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e controlador das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“A posse é mais uma nova conquista municipal para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes ferrazenses, que merecem uma sociedade com mais políticas públicas voltadas a proteção social. Tenho certeza que o novo Conselho trará ótimas realizações para a cidade”, pontua o titular da pasta, Robson Xisto.
Vale ressaltar que o Conselho Municipal propõe e delibera os critérios para aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e acompanha o processo junto ao Executivo.
