A 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itaquaquecetuba) vai realizar na próxima segunda-feira (05/06), às 9h30, uma audiência pública sobre a regularização fundiária no município. O encontro aberto a advogados e à população em geral deverá contar com representantes da Secretaria Municipal de Habitação, a fim de esclarecer dúvidas sobre o assunto e garantir maior participação da categoria no trabalho que vem sendo desenvolvido pela administração municipal. A atividade será sediada no auditório da própria subseção, localizada na Praça Padre João Álvares, nº 185 - 2º andar, na região central.
De acordo com o presidente da OAB Itaquá, o advogado Jairo Saturnino Mendes, a realização da audiência é uma demanda de interesse público observada pela categoria. “O objetivo será abrir espaço para o diálogo, buscando compreender melhor o trabalho desenvolvido no município e poder colaborar e reforçar nosso pedido para a obrigatoriedade da participação dos advogados, como voz da sociedade, e assim auxiliar nos procedimentos junto aos moradores. Em nome da secretária municipal de Habitação, Angela Quirino, e do prefeito Eduardo Boigues, agradeço a oportunidade e a disponibilidade”.
Para o presidente, o momento será indispensável para que advogados e moradores possam trazer suas dúvidas sobre o assunto. “Entendemos a urgência da regularização fundiária, que é um grande desafio para o município. Trata-se de centenas de famílias que há décadas aguardam esperançosas pela matrícula do imóvel, sendo este um procedimento complexo composto por diferentes etapas que precisam ser acompanhadas com máxima atenção e responsabilidade de todas as partes”.
A audiência pública poderá ser acompanhada pelos advogados e advogadas da subseção, bem como pelos moradores dos núcleos contemplados e demais interessados no assunto. No final de abril, a Prefeitura de Itaquaquecetuba iniciou o levantamento topográfico para a regularização fundiária de dez núcleos, contemplando áreas da Vila Celeste, Dilly I, Dilly II, Amanda Caiuby, Monte Aprazível, Pinheirinho, Estância Fraternidade, Guarani, Jardim Caiuby e Josely.
