em Santa Isabel, o tribunal recomenda atenção às condições de acessibilidade - (Foto: Divulgação/TCE)
Entradas acessíveis para cadeirantes, instalação de pisos táteis e barras de apoio, adequação de banheiros e atualização de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estão entre os pontos que demandam atenção em prédios públicos do Alto Tietê, segundo fiscalização realizada no último mês, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A fiscalização surpresa foi realizada em equipamentos públicos de Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Santa Isabel. A ação busca identificar barreiras que dificultam o acesso aos serviços públicos, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em Suzano, o tribunal recomenda atenção às condições de acessibilidade da Câmara Municipal, do Procon, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Gardênia Azul e do Centro Unificado de Serviços.
Na Câmara, é recomendado a atualização do AVCB. Segundo o TCE-SP, a regularização exige reforma no telhado e instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cujos projetos já estão prontos. Também é recomendada atenção à acessibilidade do bebedouro localizado no plenário.
No Procon, os pontos de atenção incluem o AVCB, a disponibilização de vaga de estacionamento, a instalação de corrimão na rampa e de piso tátil no início do acesso, além de adequações no banheiro.
No Cras Gardênia Azul, a atenção está voltada às condições do sanitário. Já no Centro Unificado, o tribunal recomenda atenção ao acesso à rampa.
Em Ferraz, o órgão recomenda atenção às condições de acessibilidade da Câmara Municipal, incluindo instalação de piso tátil e barras de apoio no acesso à portaria, adequação da guia elevada e da entrada frontal para permitir o acesso a cadeirantes. Também é necessário observar a utilização das vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Em Itaquá, no Cras Morro Branco, os pontos de atenção incluem a adequação dos banheiros, com instalação de suportes de apoio e iluminação, além de melhorias na acessibilidade do sanitário externo.
Em Poá, a fiscalização contemplou o setor de tributos da Prefeitura Municipal, que necessita de atenção na entrada de acesso.
Já em Santa Isabel, o tribunal recomenda atenção às condições de acessibilidade da Prefeitura Municipal, incluindo a utilização adequada das vagas reservadas, instalação de barras de apoio nos banheiros, pisos táteis nos acessos às escadas e elevadores e sinalização em braile nos dispositivos de acionamento dos elevadores. A altura dos bebedouros também demanda adequação.
A fiscalização do TCESP ocorreu em 267 municípios paulistas, com objetivo de promover a compreensão de que o espaço acessível não atende apenas às exigências legais e técnicas, mas concretiza o princípio da igualdade e assegura que todos possam exercer sua cidadania com autonomia, segurança e dignidade. Ao todo, foram 429 auditores e 400 espaços averiguados durante todo o dia.
