Alto Tietê e Estado renovam cooperação para projetos ambientais - (Foto: Divulgação)A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) renovou a parceria com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) para projetos ambientais na região. Nesta quinta-feira (21), o secretário Marcos Penido e o presidente do Condemat, prefeito Rodrigo Ashiuchi, assinaram um novo termo de cooperação que visa possibilitar, principalmente, o avanço em ações na área dos resíduos sólidos.
Em reunião com as presenças do prefeito de Salesópolis e presidente do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Vanderlon Oliveira Gomes; do assessor executivo da SIMA, Carlos Lothar; do assessor técnico Daniel Teixeira de Lima, e do coordenador executivo do Comitê de integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da SIMA, José Valverde, o secretário Penido destacou a importância ambiental do Alto Tietê por concentrar grande parcela da reserva florestal paulista e ser uma importante região produtora de água, o que aumenta os desafios para conciliar a preservação com o avanço da urbanização.
"Condemat é muito produtivo pois tem a união dos prefeitos e o trabalho traz bons resultados ajudando na realização de serviços, projetos e conquistas, principalmente na questão da aprovação da Lei do ICMS Ambiental. Juntos, o Estado e Municípios, somos mais fortes, e hoje celebramos por meio desse Protocolo a conjunção de objetivos pela melhoria da qualidade de vida dos moradores da região", disse o secretário Penido.
O presidente do Condemat lembrou que a parceria com a SIMA surgiu em 2017 e a atuação conjunta tem possibilitado avanços para o Alto Tietê em várias frentes, entre elas, a de fiscalização do descarte irregular de resíduos da construção e a ampliação de projetos para a reciclagem.
“A articulação dos municípios, através do Condemat, tem destacado a nossa região e permitido que ela receba importantes aportes do Estado. Atualmente, um dos principais projetos do consórcio é o Recicla Cidade, fruto da parceria com o Estado, a TetraPak e a Espaço Urbano, que envolve diversas ações na reciclagem”, ressaltou o prefeito Rodrigo Ashiuchi. “Com essa renovação da parceria, poderemos avançar em mais projetos e manter a região em destaque na área ambiental”, acrescentou o prefeito Vanderlon Gomes.
Boas notícias
O secretário Marcos Penido também disponibilizou o apoio técnico das equipes da Cetesb e do Daee nos processos de outorgas de água e licenças ambientais em propriedades agrícolas que estão em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). O pedido foi apresentado pelo Condemat em razão das dificuldades relatadas por entidades ligadas ao setor no atendimento da Resolução 086/2020.
“Estamos colocando nossa equipe à disposição para orientar os agricultores e outros segmentos do Alto Tietê sobre como proceder para atender aos requisitos nos casos de outorga e licença”, concluiu o secretário Penido.
Também participaram da reunião em São Paulo, o secretário executivo do Condemat, Adriano Leite; os coordenadores da Câmara Técnica de Gestão Ambiental, Claudete Canada (titular) e Solange Wuo (adjunta), e de Agricultura, Felipe Almeida (titular), o secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang.
