Destino dos recursos são para compra de bens, contratação de serviços e, principalmente, para obras - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)O Alto Tietê recebeu, no ano passado, mais de R$ 50,2 milhões das transferências da União, exceto as cidades de Biritiba Mirim, Salesópolis e Guararema. Arujá foi o município que recebeu o maior repasse, com a cifra de R$ 35,5 milhões. Suzano é a segunda cidade com a maior transferência na região e soma cerca de R$ 5,4 milhões.
O destino dos recursos são para compra de bens, contratação de serviços e, principalmente, para obras como pavimentação de ruas, construção de quadras esportivas e implantação de sistema de abastecimento de água.
Os contratos e convênios foram realizados, em sua maioria, com municípios. Em todo o território nacional, os contratos municipais correspondem a 78,59% da transferência. Os outros 21,4% são referentes a cadastros assinados por órgãos e entidades públicas dos Estados, Distrito Federal (DF), além de consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
As cidades do Alto Tietê destinarão o montante remetido, em sua maioria, para obras de infraestrutura e obras de recuperação de pavimentos.
A cidade de Mogi das Cruzes registrou 50 propostas, das quais 18% (7) foram aprovadas. Em seguida estão os municípios de Suzano (22), com 47,4% dos contratos assinados, e Santa Isabel (18) com 11,8%.
Já Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis ainda não tiveram os contratos propostos assinados e, por isso, ainda não receberam os repasses. Em Biritiba há 7 propostas cadastradas. Em Guararema e Salesópolis há 4 contratos apresentados, em cada, aguardando assinatura.
Dados da União
O levantamento foi realizado pelo Ministério da Economia (ME) a partir de dados do Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil. De acordo com a pesquisa, a maior parte das transferências assinadas no último ano, 81% do total, foi para a condução de obras nos municípios.
A Plataforma +Brasil foi instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, e tem por objetivo integrar o sistema para reunir as diferentes categorias de transferências de recursos da União. O programa estima operar até 2022 todos os tipos de transferências da União, que movimentam cerca de R$ 10,6 bilhões em 2019.
