Comerciantes de rua têm até 30 dias para regularizar situação em Poá - (Foto: Regiane Bento/DS)Os 34 ambulantes de Poá notificados pela Prefeitura para deixarem os locais se reuniram com a prefeita Marcia Bin nesta quarta-feira e ganharam um prazo de 30 dias para buscar a regularização dos estabelecimentos.
As barracas estão localizadas nas Praças Atílio Santarelli, Rui Barbosa e Elias Youssef Tanous e na travessa Miguel Saad, na região central, além do estacionamento do Pronto Atendimento Guido Guida, no Jardim Medina.
O motivo da decisão foi após o Ministério Público questionar a Administração Municipal sobre o uso do espaço público. Segundo o órgão, para obter a permissão de uso do espaço público é preciso passar por um processo licitatório, conforme a Lei Federal 13.311/2016. Processo esse que, de acordo com o MP, não aconteceu na cidade.
A Prefeitura explica que a decisão do órgão afirma que as praças são destinadas aos munícipes como áreas de lazer e não poderiam ter barracas fixas como as que existem, além das diversas irregularidades que grande parte das barracas possui. Porém, a Administração Municipal pretende montar um projeto de readequação dos vendedores, diante da regularização e do interesse de cada um.
O DS esteve no local antes do encontro entre os vendedores e a Prefeitura. Em diálogo com os comerciantes, a maioria questionou o MP. Para Leonardo Clemente, de 25 anos, a decisão é incabível. “Estamos aqui para trabalhar e contribuir com a cidade. Vamos sentar, conversar e buscar uma solução. Se tem algo irregular, que dê tempo para cada um ir se acertando”, disse o vendedor.
A solicitação, segundo ele, chegou em um momento que começa a crescer a expectativa para as vendas de fim de ano. “Fim de ano sempre tem essa expectativa de vender bastante. Viemos de um momento bastante difícil”, complementa Clemente.
Para Douglas da Silva Costa, de 30 anos, a decisão é injusta. Sua rotina é das 7 às 19 horas. Ele pede tempo para que os ambulantes possam se acertar. “Poderia ser feito os apontamentos para nos ajustarmos. Decisão injusta. Estamos tentando sobreviver. A pandemia nos dificultou bastante”, relata.
Outro ambulante notificado foi Chelber Vitoriano. Para ele, outros assuntos deveriam ter mais prioridades. Ele tem uma barraca no Centro há 7 anos e afirma nunca ter recebido qualquer notificação. “Se nos tirarem daqui, vamos viver do que? A cidade tem outras prioridades. Todos estão passando por dificuldade. Simplesmente nos notificaram e não falaram mais nada”, criticou.
Katia Cardoso de Oliveira teme perder o emprego. Todo o sustento da sua família depende deste trabalho. “O sustento da minha família é aqui. Todos nós dependemos disso aqui. Não queremos ficar sem trabalho de uma hora para outra”, finalizou.
